1. Aceitação dos Termos
Ao baixar e usar o Olho no Prato, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o aplicativo.
Este aplicativo é desenvolvido e mantido por FVM TECNOLOGIA LTDA, empresa brasileira, inscrita no CNPJ 40.968.517/0001-93.
Se você baixou o app pela App Store, também se aplicam os Termos de Licença de Usuário Final padrão da Apple.
2. Descrição do Serviço
O Olho no Prato é um aplicativo mobile que utiliza inteligência artificial para analisar fotografias, descrições e outras informações de refeições e produtos e fornecer informações nutricionais estimadas, incluindo calorias, proteínas, carboidratos e gorduras. O app também oferece outros recursos, como acompanhamento de água, peso e metas, lembretes, Círculos com amigos e integração com apps de saúde, que podem ser incluídos, alterados ou removidos com o tempo.
Os serviços de inteligência artificial, os modelos e os métodos de análise utilizados podem ser alterados a qualquer momento.
3. Uso do Aplicativo
- Você deve ter pelo menos 18 anos ou autorização dos pais/responsáveis
- Você é responsável por manter a segurança da sua conta
- Você concorda em usar o app apenas para fins legais
- Você não tentará modificar, adaptar ou interferir no funcionamento do app, burlar limites de uso ou acessá-lo por meios automatizados
- Você não enviará conteúdo ilegal, ofensivo ou de outras pessoas sem autorização, inclusive em nomes e descrições de Círculos
- Os conteúdos que você envia, como fotos e descrições, continuam sendo seus, e você nos autoriza a guardá-los, processá-los (inclusive por serviços de inteligência artificial) e exibi-los apenas para o funcionamento e a melhoria do app
4. Assinatura e Pagamentos
Algumas funcionalidades do Olho no Prato podem exigir assinatura. Ao assinar, você concorda que:
- As cobranças são recorrentes, conforme o plano escolhido, e a assinatura é renovada automaticamente pela App Store ou pelo Google Play
- Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento nas configurações da sua conta na loja. Para evitar a próxima cobrança, cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período
- O período de teste gratuito, quando houver, passa a ser uma assinatura paga se não for cancelado antes do fim do teste
- Pedidos de reembolso devem ser feitos diretamente à loja onde a compra foi realizada, conforme a política da Apple ou do Google Play
- Excluir a conta ou desinstalar o app não cancela a assinatura
- Preços e planos podem mudar, e mudanças em assinaturas ativas seguem as regras e os avisos da loja
- Recursos descritos como ilimitados são para uso pessoal e razoável, e podemos aplicar limites para evitar abusos
Os pagamentos são processados exclusivamente pela App Store (Apple) ou pelo Google Play, que intermediam a cobrança. O Olho no Prato não tem acesso aos seus dados de pagamento e não processa cobranças nem reembolsos, que são de responsabilidade da loja onde a compra foi realizada.
5. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o Olho no Prato não se responsabiliza por danos de qualquer natureza decorrentes do uso do serviço ou da impossibilidade de usá-lo. O uso do Olho no Prato é por sua conta e risco.
O Olho no Prato não se responsabiliza pelos dados fornecidos pelos usuários ou pelos resultados obtidos através do uso do serviço. O usuário é responsável por verificar a precisão e a confiabilidade dos dados que fornece e dos resultados obtidos.
Nada nestes termos limita direitos que a lei não permite limitar, como os previstos no Código de Defesa do Consumidor.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, design, código-fonte e materiais do Olho no Prato são propriedade da FVM TECNOLOGIA LTDA, protegidos por leis de direitos autorais. Você não pode copiar, modificar ou distribuir qualquer parte do app sem autorização.
7. Isenção de Garantias
O app é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou que os resultados da análise serão sempre precisos. Podemos incluir, alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, e estes termos valem também para os novos recursos.
8. Modificações
Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do app, deste site ou por e-mail. O uso contínuo do app após alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao app sem aviso prévio se você violar estes termos. Após rescisão, você deve parar de usar o app imediatamente.
Você pode excluir sua conta a qualquer momento no app, em Configurações.
10. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes. Em caso de tradução destes termos, prevalece a versão em português.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato: